Resiliência – PRR2030

RESPOSTAS SOCIAIS

Reforçar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e famílias.

Reforçar o investimento na melhoria das acessibilidades físicas para pessoas com deficiência ou incapacidades em todo o território;
Mitigar os fatores de isolamento das pessoas com deficiência;

Requalificar a rede de equipamentos e respostas sociais existentes;
Alargar a rede de equipamentos e respostas sociais ao nível da infância, pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidades;
Desenvolver uma nova geração do apoio domiciliário;
Criar equipas, para projeto piloto Radar Social;
Adquirir viaturas elétricas;

Alargar e requalificar a rede de estabelecimentos residenciais e não residenciais para pessoas idosas;
Alargar as estruturas de Apoio à Pessoa em Situação de Sem-Abrigo;

Disponibilizar soluções de georreferenciação das condições de acessibilidade nas vias públicas e da localização de imóveis públicos e privados;
Infraestruturar os imóveis com equipamentos e software que permitam instalar sistemas de informação e posicionamento global (GPS);
Criar um sistema de georreferenciação nacional da rede de lugares de parqueamento para pessoas com mobilidade reduzida;
Agregar, sistematizar e simplificar a informação relativa a recursos de apoio, legislação e medidas específicas para todos os tipos de deficiência ou incapacidades;
Facultar aos cidadãos surdos um call-center que garanta serviços de interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP) em tempo real, em toda a administração pública;

Aumentar a competitividade e a resiliência da economia portuguesa com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.

Desenvolvimento de novos produtos e serviços de maior valor acrescentado, com vista a aumentar o potencial exportador;
Contratação de Recursos Humanos qualificados, em associação com o aumento do investimento das empresas em atividades de I&D;
Captação de IDE, com potencial transformador sobre o tecido produtivo português;
Transição verde em direção à sustentabilidade ambiental;

Reforçar a importância do crescimento verde e da inovação em domínios relevantes para a aceleração da transição verde;
Desenvolvimento de novos produtos, serviços e soluções, com elevado valor acrescentado e incorporação de conhecimento e tecnologia, que permita responder ao desafio da transição verde em direção à sustentabilidade ambiental;

Alargar e reforçar o novo modelo de financiamento para as instituições de interface;
Reforço e capacitação da rede de instituições de intermediação tecnológica, apoiando a sua qualificação, a modernização dos equipamentos, a formação técnica dos ativos e a contratação de recursos altamente qualificados;
Criação de novas infra-estruturas;

Rromover o crescimento do setor agroalimentar, de forma sustentável e resiliente, baseado no conhecimento e na inovação, através de uma resposta ágil e adequada aos vários desafios, nomeadamente ao desafio das alterações climáticas e da resiliência aos choques futuros, assim como da transição digital e promover uma sociedade mais justa que responda ao desafio demográfico e às desigualdades, sem deixar ninguém para trás;
Renovação/ requalificação das infraestruturas e equipamentos científicos de laboratórios, estruturas piloto, estações centro experimentais, coleções de variedades regionais e efetivos de raças autóctones (Polos da Rede de Inovação);

Criação de instrumentos financeiros visando a capitalização das empresas regionais;
Modernização de atividade ou de alteração da estrutura produtiva;

Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas;
Investimento público no âmbito da I&DI e da dupla transição verde e digital;
Investimento público na reestruturação da Rede Regional de Abate e da Rede de certificação da qualidade do leite e da segurança alimentar;

Com recurso à vertente de empréstimos do Instrumento de Recuperação e Resiliência, pretende-se realizar um aumento do capital do Banco Português de Fomento, de modo a acomodar flutuações de balanço decorrentes da implementação do InvestEU, programa europeu com quatro janelas de investimento, de cariz estratégico, no qual o BPF assumirá o papel de implementing partner.

Valorização do património cultural enquanto fator de identidade, coesão social, conhecimento, desenvolvimento, educação, turismo e economia;

Modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais;
Digitalização de artes e património;
Internacionalização, a modernização e a transição digital do livro e dos autores;